O Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais, na quarta-feira. Desse total, R$ 558,6 milhões são para recursos financeiros e R$ 449,6 para custeio. Assim, o MEC totaliza o repasse de 80% para custeio e 50% para capital, do previsto para as instituições federais de ensino para este ano.
O reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann, comenta que, após este repasse, a instituição poderá encerrar o ano com um déficit de R$ 25 milhões.
Ele reforça que se a UFSM receber os 100% previsto para o ano de 2017, a universidade ainda finaliza as finanças com um déficit de aproximadamente R$ 10 milhões. Enquanto mais repasses não são autorizados, Burmann trabalha com o que tem em mãos.
Do dinheiro liberado pelo MEC na quarta-feira, a UFSM já recebeu R$ 9,5 milhões para recursos de capital, conforme o reitor. Contudo, o montante que a universidade receberá de custeio será conhecido nesta sexta ou na segunda-feira.
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Ele conta que os R$ 9,5 milhões serão usados para pagar "contas que a universidade já fez", como contratos de obras e de terceirizados e compra de equipamentos.
ESPERANÇA
O reitor comenta que as universidades federais trabalham com verba decrescente nos últimos anos. Ele comenta a situação da UFSM, que em 2015 precisaria de R$ 67 milhões para investimentos e recebeu cerca de R$ 37 milhões, já em 2016 o esperado era de R$ 65 milhões e a instituição encerrou o ano com aproximadamente R$ 33 milhões.
– Nenhum país que viveu uma crise, saiu dela fazendo contenção de gastos com Educação, Infraestrutura, Saúde e Segurança. Nunca vi isso. Sou um otimista e espero que percebam como este caminho não é lógico e voltem a investir na Educação – diz.
Burmann salienta que os gestores das instituições federais de ensino esperam que o MEC cumpra os contratos e, além disso, libere verbas extras para as universidades e institutos, que foram solicitadas em diversas oportunidades ao governo federal. O reitor diz que o ministro da Educação, José Mendonça Filho, prometeu que cumpriria e afirma que os gestores acreditam nele.
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Ao informar da liberação de mais verbas, o ministro garantiu que os reitores e administradores de instituições federais podem ficar tranquilos.
– Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas – afirmou Mendonça Filho.
O ministro ainda destacou que o MEC já liberou R$ 5,138 bilhões este ano para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo R$ 488,1 milhões de fonte própria.
OBRAS DO CAMPUS DE CACHOEIRA PODEM PARA, DIZ BURMANN
Além de se preocupar com o déficit da UFSM neste ano, o reitor, Paulo Burmann, diz que as obras do campus de Cachoeira do Sul estão em risco de parar. Este investimento da universidade teria R$ 100 milhões para receber neste ano e, até ontem, o serviço teve apenas R$ 7 milhões em repasses, segundo reitor.
O gestor da UFSM conta que em maio deste ano o MEC concordou com uma repactuação de repasses, específicos para as construções do campus de Cachoeira, em que seriam liberados R$ 1,4 milhão por mês, até o final deste ano. Porém, o Ministério repassou R$ 700 mil em junho, mais R$ 700 mil em julho e nada em agosto.
– Os R$ 100 milhões que esperamos este ano para o campus de Cachoeira ainda não conclui as obras. Ficaria uma pequena quantia para recebermos em 2018, mas agora não sabemos como vai ficar – diz Burmann.
O reitor comenta que atualmente as obras em Cachoeira estão em ritmo muito lento e que a UFSM batalha para cumprir todos os compromissos e contratos. Ele salienta que a expansão da UFSM foi um acordo assinado entre a instituição e o MEC, que se arrasta desde 2014 e, agora, está muito próximo de paralisar.